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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:22
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Conceito de ação
Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:12
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização
A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:42
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 16:33
Alienação Fiduciária
Demanda de Busca e Apreensão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por danos morais. Criação de perfil falso em rede social.
Identificação do ip da ré. Responsabilidade de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00
Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.
Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:01
Ação de busca e apreensão.
Contrato de mútuo com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Ausência de prova do pagamento das parcelas em aberto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10
Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.
Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 12:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:20
Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.
Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação.
Distribuição do ônus sucumbenciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:45
Agravo regimental. Mandado de segurança. Direito à saúde. Fornecimento de medicação.
Presença. Liminar deferida. Confirmação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.
Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:40
Recurso de apelação. Danos morais.
Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:36
Arrendamento Mercantil.
Reintegração de Posse. Bens Móveis.
